Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.846.942,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM OCR. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI n.º 12/2023 - de 13/09/2023 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR”. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 “REJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2023” - |
Não há resultado |