1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
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PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 153
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PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
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PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO COM A EMENDA Nº 01/2023, AO PROJETO DE LEI 096/2023.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
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PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
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PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 157
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PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 158
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PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 159
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PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.846.942,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
Obs.: ATENÇÃO PROJETO SUBSTITUTIVO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 160
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PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 161
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PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 162
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PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 163
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PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM OCR.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 164
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PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 165
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PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Número de Protocolo: 166
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PROJETO DE LEI n.º 12/2023 - de 13/09/2023 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: ANGELO GUARESI
Número de Protocolo: 167
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 “REJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2023”
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Aprovado
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