SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.959, de 25 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 25 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 25 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 25 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 25 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 25 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.953, de 25 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.952, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 08 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO LIONS CLUBE DE CONSTANTINA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.948, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 08 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.945, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2011 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.944, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.943, de 08 de julho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.850, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.942, de 08 de julho de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.941, de 17 de junho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.940, de 17 de junho de 2011 Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.939, de 17 de junho de 2011 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.147, DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.147, de 27 de julho de 2005
Lei nº 2.938, de 17 de junho de 2011 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.978, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, DÍVIDA PARCELADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.792/02”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.978, de 09 de dezembro de 2003
Lei nº 2.937, de 17 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.936, de 17 de junho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 17 de junho de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.934, de 17 de junho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 03 de junho de 2011 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.932, de 03 de junho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 03 de junho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.930, de 03 de junho de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.929, de 20 de maio de 2011 Ementa: “DISCIPLINA NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.928, de 20 de maio de 2011 Ementa: “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.927, de 20 de maio de 2011 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E SUPRIME ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E Nº. 2.735/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Lei nº 2.926, de 20 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.925, de 20 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.924, de 20 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA ADIANTAMENTO FINANCEIRO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 09 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.922, de 09 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.921, de 09 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 09 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.919, de 09 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA LDO E LOA EXERCÍCIO DE 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 09 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 09 de maio de 2011 Ementa: “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 09 de maio de 2011 Ementa: “ACRESCENTA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.887/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.904, de 04 de abril de 2003
Lei nº 2.915, de 09 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR PARA O PROGRAMA PRODUZINDO DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 09 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.976, de 23 de setembro de 2011
Lei nº 2.913, de 03 de maio de 2011 Ementa: “DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL LODOVICO ENDERLE, NA CIDADE DE CONSTANTINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 03 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 03 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO LIONS CLUBE DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 03 de maio de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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