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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.894, de 21 de março de 2011
Ementa:
“ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 21 de março de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 21 de março de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A CRESOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 21 de março de 2011
Ementa:
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.890, de 04 de março de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 04 de março de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.888, de 04 de março de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 04 de março de 2011
Ementa:
“ALTERA INCISO I, REVOGA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.572/2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.
Texto Original
Lei nº 2.886, de 04 de março de 2011
Ementa:
“DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.885, de 04 de março de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 04 de março de 2011
Ementa:
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.883, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO INCISO VI, DO ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.881, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E RENUMERA PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 724/82 DE 11 DE JUNHO DE 1982”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.880, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.879, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.878, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.877, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.876, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.875, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.874, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.873, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.872, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.871, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.865, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.864, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.859, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“DENOMINA RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CONSTANTINA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.849, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, EXCLUI INCISO III, INCLUI O INCISO XVII E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original