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PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Incentivo para Indústria localizada no município de Constantina, através de Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XX ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal de ensino contratados pelo Município de Constantina, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 180.934,00 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e quatro reais), aponta recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 37.507,37 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI N° 079, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a alínea “b” e inclui o item 1 e 2 na mesma alínea, do inciso I, parágrafo 2º do art. 71 da Lei Municipal nº 3.914, de 20 de outubro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional De Saúde – AHCROS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014.

Projeto de Resolução n° 01/2020 de 03 de novembro de 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS RUAS DO CENTRO DE CONSTANTINA”

Projeto de Resolução n° 02/2020 de 03 de novembro de 2020. “DEFINE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DURANTE A PANDEMIA COVID-19”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação de pessoas ou empresas que doaram cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social em janeiro, fevereiro e março de 2020, especificando a quantidade de cestas básicas; 2) Aquisições de cestas básicas feitas pela Administração Municipal; 3) Relação das pessoas beneficiadas com a cesta básica; 4) Critérios utilizados para a distribuição das cestas básicas. 5) Que a contar do mês de abril, a cada final de mês, seja informada a Câmara Municipal de Constantina, através de relatório mensal, doações recebidas de cestas básicas, aquisições feitas pela administração e relação dos beneficiados.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito da taxa de iluminação pública, desde a sua implantação no município de Constantina, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito do convenio do SAMU, com Governo Estadual, Federal e Hospital da AHCROS, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Com relação ao convênio entre município de Constantina e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da EMATER EM CONSTANTINA, informar: 1) Quais são as obrigações do município referente ao convênio; 2) Relacionar todas as despesas decorrentes deste convênio, referente a aluguel, valor repassado pelo município por servidor e todas as demais despesas mensais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito das despesas da SECRETARIA DE OBRAS e AGRICULTURA, nos meses de janeiro à julho de 2020, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Que a Administração Municipal informe qual o motivo: a) Que os contratos do ano de 2018 não estão publicados no site do Município (constantina.rs.gov.br); 2) Que não estão sendo publicados os contratos referente ao ano de 2020;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Cópia do contrato 93/2020, com a Empresa Pedro Pagliarini – CNPJ 09.185.766/0001-62; 2) Cópia do processo administrativo 65/2020; 3) Cópia dos documentos de dispensa de licitação 30/2020; 4) Informar recurso utilizado para pagamento, conforme empenho 4959; e 5) Cópia integral da pesquisa realizada.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1 – Que dia aconteceu o assalto na Prefeitura Municipal de Constantina? 2 – Qual o horário que aconteceu o assalto? 3 – Qual o valor ou bens que o (s) assaltante (s) levaram? 4 – Quem estava na prefeitura no momento do assalto? 5 – Se levaram dinheiro, onde estava o dinheiro roubado? 6 – Se estava no cofre, quem tinha a chave do cofre? 7 – Qual o procedimento tomado pela Administração Municipal logo após o assalto? 8 – Foi solicitado perito para tentar ajudar na elucidação do assalto? 9 – Do valor roubado, qual a origem deste dinheiro? 10 – Se existe câmeras de segurança instaladas no prédio da Prefeitura? 11 – Se a Administração Municipal procurou ver nas cercanias da Prefeitura se existem câmeras de segurança que possam ajudar na identificação do assaltante? 12 – Quantos eram os meliantes que praticaram o assalto?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório de todos os aditivos realizados pela administração municipal no período de 2017 a 2020, constando: a) Obra b) Empresa c) Valor total da obra d) Valor do aditivo e) Justificativa do aditivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Sobre reformas nas escolas municipais de Constantina: a) Relacionar todas as escolas que tiveram obras no período 2017/2020; b) Relatar o que foi feito em cada escola; c) Informar valores gastos, por escola; d) Empresa que executou obra; e) Forma de contratação da empresa; f) Se houve processo licitatório informar todas empresas que participaram do processo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Com relação a contratação da empresa CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços: a) Remeter cópia do contrato, onde conste valores; b) Qual foi a forma legal de contratação; c) Justificar os motivos da contratação.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Com relação ao Ginásio Municipal de Esportes Elzeário Fachin: a) Qual motivo de reformas realizadas; b) Quais as reformas realizadas; c) Informar empresa contratada, valor gasto, forma legal de contratação de empresa, informando todas as que participaram do processo de licitação.

EMENDA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNIÃO E QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA TRATAR DO DESTINO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNIÃO E QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA TRATAR DO DESTINO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA.

INDICAÇÃO Nº 002/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA AURÉLIO MENEGAZZO: a) Que seja efetuada a recuperação do calçamento no início da rua, entroncamento com Av. Presidente Vargas; b) Que seja efetuada canalização na mesma rua, evitando desta forma depósito constante de água no mesmo local.

INDICAÇÃO Nº 03/2019 Senhor Presidente: O Vereador NEOCADIO DI DOMENICO da Bancada do PSB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico forneça curso básico para os novos candidatos ao conselho tutelar de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 05/2019 Senhor Presidente: O Vereador IVALINO DA SILVA da Bancada do PDT, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: a) Instale placas de sinalização (preferencial e pare) na esquina das ruas Nereu Ramos com a Antonio Giacomini.

INDICAÇÃO Nº 08/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico providencie a conclusão das obras do campo de futebol do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 09/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico providencie, na reforma do Centro Cultura, uma área coberta entre o passeio e o saguão de entrada para abrigoem dias de chuva.