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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens: a. ISS sobre serviços prestados por profissionais liberais e taxistas; b. Taxas: i. de licença e localização; ii. de fiscalização ou vistoria; iii. de atividade eventual ou ambulante; iv. de serviços ambientais; c. COSIP; d. Multas em geral; e. outras receitas que sejam reajustadas com base na UFM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa constando o gasto do município com as contas de energia elétrica; 2) Cópia das faturas pagas, nos últimos 12 meses; 3) Relação emitida pela RGE dos pontos de iluminação pública; 4) Cópia dos protocolos da solicitação de redução de voltagem da substituição das lâmpadas normais por LED; 5) Relatório da despesa anula com iluminação pública nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Contrato de reforma do centro cultural e seus aditivos; 2) Planta e memorial descritivo da reforma do centro cultural; 3) Cronograma físico financeiro da reforma do centro cultural; 4) Valores pagos para a reforma do centro cultural; 5) Saldo a pagar da reforma do centro cultural.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: a. Fluxograma organizacional do Poder Executivo de Constantina, conforme exemplo abaixo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Demonstrativo da arrecadação anual relativas aos exercícios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 76, da Lei Municipal 3.330 – Código Tributário. 2) Demonstrativo da arrecadação anual relativas aos exercícios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 92, da Lei Municipal 3.330 – Código Tributário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 22/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Uma análise da possibilidade legal de destinar-se para uso uma Câmara Frigorífica móvel de propriedade do Município de Constantina para um empreendimento particular da Agroindústria municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Uma relação completa contendo as empresas ativas e estabelecidas em Constantina pela sua classificação de risco (baixo, médio e alto), conforme Resoluções do COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – CGSIM.

INDICAÇÃO Nº 01/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Com relação aos banheiros públicos, sejam tomadas as seguintes providências: 1) BANHEIROS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: 2) BANHEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (Na Rodoviária Municipal):

INDICAÇÃO Nº 02/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal, através do Conselho Municipal de Desportos realize melhorias na quadra de areia da Praça Getúlio Vargas.

INDICAÇÃO Nº 03/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que seja solicitado ao DAER/RS a colocação de placas de sinalização próximo ao posto de coleta de leite da COOPAC, na RS 143.

INDICAÇÃO Nº 04/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie melhorias no trecho de estrada a partir do trevo de saída para o Município de Engenho Velho, extensão do Bairro das Comunicações, até Silo da Coopac.

INDICAÇÃO Nº 05/2020 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim.

INDICAÇÃO Nº 06/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a colocação de lâmpada de iluminação pública em poste localizado na Travessa Dirceu Bertinato, em frente aos estabelecimentos comerciais de Livraria VF, Supermercado Perin e Eliane Modas.

INDICAÇÃO Nº 07/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) Continuidade do calçamento e melhorias das seguintes Ruas: João Gravi, Terezinha dos Santos Moreira, Oralino Danelli, Manoel Siqueira, Antonio Muneron, Ema Rossoni, João Bressan, Modesto Marcolan e São José.

INDICAÇÃO Nº 08/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) Uma praça, com um parque infantil e uma área de lazer para o Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 09/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) A conclusão do campo de futebol do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 10/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) A Iluminação da Ciclovia.

INDICAÇÃO nº 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA URGENTEMENTE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANKLIN SILIPRANDI, ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS. O QUEBRA MOLAS DEVERÁ SER DO TIPO DE “BASE LARGA”, AO NÍVEL DO “MEIO FIO”, PARA QUE SIRVA TAMBÉM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

INDICAÇÃO nº 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE A PREFEITURA RECOLHA DIARIAMENTE À REDE BANCÁRIA, TODA E QUALQUER QUANTIA DE DINHEIRO RECEBIDA PELA TESOURARIA.

INDICAÇÃO Nº 13/2020 Senhor Presidente: O Vereador LIRIO RIGON da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao DAER/RS a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O DAER, PROVIDENCIE: 1) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLINA, NA RS 500, KM 01, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS.

INDICAÇÃO Nº 14/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) A extensão da Ciclovia no percurso da rua Maria Ferronato, trecho compreendido entre a Rua Gabriel Paludo e o início da atual ciclovia.

INDICAÇÃO Nº 15/2020 Senhor Presidente:O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal faça avaliação para colocação de redutor de velocidade na Av. Amandio Araújo com Rua Angelo Tesser (equina da Igreja Matriz São José).

INDICAÇÃO Nº 16/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Reforça necessidade de colocação de redutor de velocidade no Distrito de São Marcos – Constantina.

INDICAÇÃO Nº 17/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) A Instalação de um gabinete odontológico na Escola Santa Julia Billiart.

INDICAÇÃO Nº 18/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie desentupimento das bocas de lobo, entupidas, em diversas ruas da cidade.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2020 MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2020 de 14 de fevereiro de 2020. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.”

PROJETO DE LEI Nº 02/2020 de 17/02/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento Bella Vita na cidade de Constantina,.”

PROJETO DE LEI Nº 03/2020 de 02/03/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento De Carli na cidade de Constantina,.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2020 de 24 de abril de 2020. “Altera o art. 2º da Lei 3.856/2020 –Reposição Vereadores.”

PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de 24/07/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.”

Projeto de lei do Legislativo nº 06/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.

Projeto de lei do Legislativo nº 07/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.

Projeto de lei do Legislativo nº 08/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 09/2020 de 17/11/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 de 04/12/2020 – DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”

PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Altera Ementa, redação dos artigos 2º e 6º, e revoga os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Dispões sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera os artigos 1º e 3º e inclui parágrafo 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal 3.835 de 14 de janeiro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.784,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), aponta recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Emprego Público de Médico de Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a redação dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal nº 3.470, de 12 de janeiro de 2016.