Pedido de Informação nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relatório dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens:
a. ISS sobre serviços prestados por profissionais liberais e taxistas;
b. Taxas:
i. de licença e localização;
ii. de fiscalização ou vistoria;
iii. de atividade eventual ou ambulante;
iv. de serviços ambientais;
c. COSIP;
d. Multas em geral;
e. outras receitas que sejam reajustadas com base na UFM.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relatório dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens:
a. ISS sobre serviços prestados por profissionais liberais e taxistas;
b. Taxas:
i. de licença e localização;
ii. de fiscalização ou vistoria;
iii. de atividade eventual ou ambulante;
iv. de serviços ambientais;
c. COSIP;
d. Multas em geral;
e. outras receitas que sejam reajustadas com base na UFM.
Indexação
Observação