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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021 Insere o Art. 80-A a Lei Orgânica Municipal para instituir o Programa de Metas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 01/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie a colocação de 3 a 4m³ de areia na quadra de vôlei de praia localizada na Praça Getúlio Vargas.

INDICAÇÃO N.º 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA DE TRANSFERÊNCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº 03/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Secretaria de Assistência Social, providencie uma CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA com a doação recolhimento de alimentos para doação para famílias carentes.

INDICAÇÃO N.º 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO”.

INDICAÇÃO N.º 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 06/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDERVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim.

INDICAÇÃO Nº 07/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a instalação de paradas de ônibus nas seguintes escolas: 1) Escola Santa Júlia; 2) Escola Amandio Araújo; 3) Escola Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº 08/2021 Senhor Presidente: O Vereador MARCOS ANTONIO XAVIER - Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados: 1) Praça Getúlio Vargas; 2) Terminal Rodoviário Municipal.

INDICAÇÃO Nº 09/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie juntamente com a secretária da saúde a vacinação dos professores das redes Estaduais e também municipais em relação a pandemia Covid- 19.

INDICAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1) NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAUÁ; 2) NA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI.

INDICAÇÃO Nº 12/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal juntamente com a secretária municipal da saúde possibilite a vacinação aos Trabalhadores das diversas Instituições bancárias bem como aos cabeleireiros salões de beleza e restaurantes.

INDICAÇÃO N.º 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SEGUINTE RUA: 1) DIVINO MAFESSONI, no trecho compreendido entre a Rua Jacob Giacomini e a Rua Francisco Anzileiro.

INDICAÇÃO Nº 14/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada do partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e aprove a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal conclua o projeto iniciado no governo passado sobre Iluminação com lâmpadas de Led e construção de rede de iluminação no Bairro das comunicações.

INDICAÇÃO N.º 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE O PROJETO E A PLANILHA DE CUSTOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 7-E RUA ORALINO DANELLI DO BAIRRO SÃO ROQUE:

INDICAÇÃO N.º 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Constantina, na esquina da Avenida João Mafessoni, com a Avenida Amândio Araujo, e que realize a manutenção e limpeza periódica do mesmo; 2) Que naquele local não seja mais depositado entulhos, resíduos, galhos e folhas de árvores, ou quaisquer objetos que degradem o aspecto de limpeza e organização do terreno por parte do poder público; 3) A instalação de placas de advertência com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS – SUJEITO A MULTA” naquele local, para agir de forma preventiva e inibir ações particulares de degradação do terreno – conforme Lei Municipal 3.330/2014, artigo 125.

INDICAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE: 1) A contratação de um profissional médico especializado em pediatria e de um profissional médico especializado em geriatria para atendimento contínuo na rede municipal de saúde de Constantina.

INDICAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES AÇÕES NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: 1) A manutenção de todos bancos e assentos da praça Getúlio Vargas – em seu em torno e na praça de brinquedos, que estão danificados, seja pela falta de pintura, pelo apodrecimento ou quebra das madeiras, conforme fotos em anexo; 2) O conserto de todos os brinquedos que estão danificados na praça de brinquedos, conforme fotos em anexo; 3) A manutenção e melhoria das lixeiras dispostas na praça, com uma melhor distribuição das mesmas no local, conforme fotos em anexo; 4) Melhoras na iluminação da praça, a fim de estimular a frequentação noturna; 5) A manutenção do passeio da praça Getúlio Vargas que está em partes danificado, dificultando o trânsito e a acessibilidade, conforme fotos em anexo; 6) Melhorias nas rampas de acessibilidade, facilitando o acesso das pessoas que precisam utilizá-las; 7) A manutenção de fios da rede elétrica que estão expostos na praça Getúlio Vargas, oferecendo risco às pessoas que frequentam diariamente o local, conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO N.º 19/2021SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSON POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A Aquisição de uma roçadeira hidráulica para acoplar em trator.

INDICAÇÃO N.º 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, SOLICITE JUNTO A CORSAN A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NO BAIRRO SÃO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAÇÃO N.º 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROMOVA: 1. UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO EM ANEXO PARA AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS; 2. ENVIO DO RELATÓRIO COM UM DIA DE ANTECEDÊNCIA; 3. DISPONIBILIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA TER CONHECIMENTO DO RELATÓRIO.

INDICAÇÃO N.º 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) Solicitação da instalação da rede de baixa tensão (junto a RGE) nos postes novos da Rua Maria Ferronato e do Trajeto da Ciclovia. 2) A Alteração da iluminação pública da Rua Maria Ferronato para os postes novos instalados pela concessionária de energia, com a instalação de lâmpadas de LED. 3) A instalação da iluminação pública de LED nos postes novos, instalados pela concessionária de energia, no traje da ciclovia.

INDICAÇÃO N.º 24/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A MELHORIA DAS ESTRADAS NO TRAJETO DO CICLOTURISMO QUEESTÁ SENDO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, NO DIA 28/11/2021.

INDICAÇÃO N.º 25/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A AMPLIAÇÃO LATERAL E COLOCAÇÃO DAS PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DE ACESSO ENTRE A LINHA CANDATEN E A LINHA GRAMADO; 2) A CONSTRUÇÃO DE UMA PINGUELA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEMANETO BELO HORIZONTE; 3) ALTERNATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI; 4) SINALIZAÇÃO NOS FIOS DAS TORRES DE TRANSMISSÃO.

INDICAÇÃO N.º 26/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A atualização/lançamento dos contratos do ano de 2021 no sito eletrônico do Município. 2) Atualização e adequação do site da prefeitura, na aba “obras públicas”, com as atuais situações das obras em andamento.

INDICAÇÃO N.º 27/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A iluminação (baixa) na praça Getúlio Vargas. 2) Instalação de Câmeras de Segurança na Praça Getúlio Vargas.

INDICAÇÃO N.º 28/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) O asfaltamento das ruas do distrito industrial.

INDICAÇÃO N.º 29/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) Uma legislação que definha a largura das estradas do interior, após um estudo técnico.

INDICAÇÃO N.º 30/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUCIA, EM ESPECIAL AOS BRINQUEDOS E A CADEMIA QUE ESTA EM ESTADO PRECARIOS.

INDICAÇÃO N.º 31/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS LOCAIS DANIFICADOS DA CICLOVIA NA ERS 500 , OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS. 1º RECUPERAÇÃO DO PAVER E DO MEIO FIO DANIFICADO. 2º CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO ONDE ABRIGA ENTRADA DE VEICULO. 3º LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA EM TODO O PERIMETRO. 4º PROVIDENCIE UM BAREIRA VETAL NO LOCAIS ATINGIDOS PELA EROSÃO.

INDICAÇÃO N.º 32/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. Amplo debate com os servidores ativos, inativos e pensionistas, a respeito da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, levando em consideração falta de reposição ocorrida em 2021. 2. Envio de Projeto de Lei da supracitada revisão para apreciação na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Constantina de janeiro de 2022.

INDICAÇÃO N.º 33/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. Auxilie a comunidade da Linha guardinha com o pagamento dos valores relativos a arbitragem no campeonato da LIA.

INDICAÇÃO N.º 34/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada doS Trabalhadores (PT), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA CRIE: Um Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.

MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021 MOÇÃO DE LOUVOR AO PROGRAMA DETECTA. A Câmara Municipal de Constantina, através dos vereadores abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de louvor para a UFSM, campus de Palmeira das Missões, pelo projeto DETECTA que completou 1 ano em abril.

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2021 MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA AUGSTO ZANELLA e MATHIAS POLAQUINI”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 “ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2021”

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de 07.01.202 – DO LEGISLATIVO “Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 22/02/2021– DO LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. ”

PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de 31/05/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº 06/2021 de 12/07/2021 – DO LEGISLATIVO Instituí a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica

PROJETO DE LEI Nº 07/2021 de 30/07/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera o Código Tributário Municipal – art. 228, da Lei nº 3.330/2014, para adequar o índice de correção da Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, EM SESSÃO SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA.

PROJETO DE LEI 09/2021 – DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a utilização de imóveis público e privado para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 11/2021 – DO LEGISLATIVO Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Municipal n. 2.986, de 21 de outubro de 2011.