Lei nº 3.991, de 06 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3991
Ano
2021
Data
06/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, EM SESSÃO SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica