Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3 - PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR - PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍT - PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍT
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER - PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA - PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ - PROJETO DE LEI Nº. 019/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 020/2016 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2013, REVOGA O ART. 7° DA L - PROJETO DE LEI Nº. 020/2016 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2013, REVOGA O ART. 7° DA L
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Não há resultado |