Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV - PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N - PROJETO DE LEI Nº 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, - PROJETO DE LEI Nº. 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3 - PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E - PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 26 DE MARÇO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 016/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 26 DE MARÇO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA - PROJETO DE LEI Nº. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3. - PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO - PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE - PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA - PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ - PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: EDEMAR MUNERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANT |
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