1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 26 DE MARÇO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 016/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 26 DE MARÇO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2015
Autor: EDEMAR MUNERON
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANT
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Matéria não votada
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