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Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 18:00
Encerramento: 04/05/2026 - 19:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8zMjQ5MTE4MDJf/04-05-2026%20%20%20%20%20%207%C2%BA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria.mp3
Video: https://www.youtube.com/live/CQxNbTX3EQo?si=dEDTV5Oh_JaYbFj0



Mesa Diretora
Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
Vice-Presidente: TAGNNER FAREZIM / PSD
1º Secretário: EDEVAL BORCIONI / PT
2º Secretário: ALMIR VILLA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
JANETE DA SILVA / MDB
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 85
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.648.489,32, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 86
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CONSTANTINA.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: JANETE DA SILVA
Número de Protocolo: 88
INDICAÇÃO Nº 09/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: JANETE DA SILVA
Número de Protocolo: 89
INDICAÇÃO Nº 10/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR ABRIGO E SEGURANÇA.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
JANETE DA SILVA / MDB
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 80
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 83
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 84
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 23 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 85
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.648.489,32, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CONSTANTINA.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
Número de Protocolo: 133
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina Térmica do Município de Constantina – RS de “Dona Domingas” e dá outras providências.
 Aprovado
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 2 de 2026
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 78
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: MELHORIA DA RUA MARIA ZITA DE MARTINI, NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE CONSTANTINA, A VIA NÃO É PAVIMENTADA, EXISTEM BASTANTE BURACOS, PEDRAS SOLTAS E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS É PRATICAMENTE INVIÁVEL.
 Aprovado
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 3 de 2026
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 79
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 3 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 2 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDEVAL BORCIONI
    18:07 o PL 65 é importante para a APAC q tem muitas necessidades para os problemas com animais e a questão de saúde pública.
    2 - ARI DIRCEU GIACOMINI
    18:10 o PL 67 tem por finalidade a Av Presidente Vargas q será duplicada da Cresol até o Muneron. Como melhorar os canteiros.
    3 - EDEVAL BORCIONI
    18:15 o pés prov 02 tem por objetivo melhorias na Rua Maria Zita De Martini q está ruim de transitar veículo.
    4 - EDEVAL BORCIONI
    18:17 o ped prov 03 é pedido dos moradores do loteamento para melhorias naquele local q tem muitos problemas.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP
    18:18 parabenizar Sarandi pela Feisa, uma grandiosa feira e com participação de muitos Constantinenses expondo. Lançamento do livro do Ademar Frâncio.

    2 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP
    APAC q precisa muito auxílio para fazer essa causa pelos animais.

    3 - EDEVAL BORCIONI / PT
    18:26 parabéns a APAC. Emenda para caminha gabinado vindo do Dep Paulo Pimenta para nosso município.

    4 - SARA JANE LUDKE / PT
    18:28 parabéns a APAC pelo trabalho q fazem. Emenda recebida 2.600.000,00 conquistados e essa semana mais 126.990,00 para trator gabinado através do

    5 - SARA JANE LUDKE / PT
    Dep Paulo Pimenta. Festa da Escola Santa Terezinha parabéns a todos envolvidos. Dia do trabalhador.

    6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
    18:33 parabenizar a colega Neli q nominou a piscina Térmica Dona Domingas. Saudar o Ademar pelo segundo livro dele. Linha Bressan vela festa ontem.

    7 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
    Dia do trabalhador, parabéns a todos. Políticos. Parabenizar as mamães.

    8 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    18:39 PLL 04/2025 denomina a Piscina Térmica Dona Domingas. Pessoa maravilhosa q ajudava sem olhar à quem, em especial na área da saúde. Exemplo de

    9 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    Mãe e esposa. Participação nos clubes de serviço. Nada mais justo do que essa homenagem a ela. Festa da família escola Sta Terezinha. lançamento livro

    10 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    Do Ademar Frâncio, uma história de superação. Visitei a Sec de obras solicitando alguns serviços. Dia do trabalhador. Coral municipal.

    11 - JANETE DA SILVA / MDB
    18:54 parabenizar a Escola pela Festa da Família. Dia do Trabalhador, parabenizar a Feisa, bela feira e pessoal da APAC pelo serviço.

    12 - ALMIR VILLA / PP
    18:55 parabenizar as comunidade da La. São Marcos e a Bressan com belíssimas festas. Dia de campo na Guardinha na propriedade dos Villa sobre

    13 - ALMIR VILLA / PP
    Irrigação. Entrega da máquina que corta galhos, varre ruas e lava para limpeza de nossa cidade. Feisa. Cobrar obras q no São Marcos o calçamento seja

    14 - ALMIR VILLA / PP
    Arrumado. Nossas estradas algumas estão precisando melhoria, cascalhamento para poder trafegar em dias de chuva também. Dia das Mães.