Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.648.489,32, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 09/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES.

INDICAÇÃO Nº 10/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR ABRIGO E SEGURANÇA.