Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.920,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.335,21 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.373,61 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO FAMHO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |