Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. - |
Não há resultado |
| 4 |
MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2024 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. - |
Não há resultado |