Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
MOÇÃO DE APOIO N° 03/2024 MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2024 DE 20/05/2024 REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER JUDICIÁRIO, CEDENDO SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CONSTANTINA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 010 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”. - - |
Aprovado |