Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.659,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), INCLUI NA LOA. - |
Não há resultado |