1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 191
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PROJETO DE LEI Nº. 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.659,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), INCLUI NA LOA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 192
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PROJETO DE LEI Nº. 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 193
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PROJETO DE LEI Nº. 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
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PROJETO DE LEI Nº. 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
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PROJETO DE LEI Nº. 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 196
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PROJETO DE LEI Nº. 129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 197
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PROJETO DE LEI Nº. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 198
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PROJETO DE LEI Nº. 131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 199
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PROJETO DE LEI Nº. 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 200
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PROJETO DE LEI Nº. 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 201
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PROJETO DE LEI Nº. 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: ANGELO GUARESI
Número de Protocolo: 202
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
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Matéria não votada
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