Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 02 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 02 DE MAIO DE 2023.
INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. - |
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