Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 12/2022 de 29/04/20222 Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |