Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de Orientação e conscientização sobre a separação e o descarte adequado do lixo no município de Constantina-RS.

PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Institui o Programa de Incentivo e Subsídio aos Produtores Rurais regularmente cadastrados na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os produtores rurais, atingidos pela estiagem 2021/2022 conforme Decreto Municipal nº 095 de 20 de dezembro de 2021, para auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.331,56 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).

PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 46.459,91 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).

PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 19.141,54 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Cria o Distrito Industrial Tranquilo Caleffi – Parte II, cria o Programa de benefício e incentivos junto ao Distrito Industrial através de Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, com possibilidade de doação e estabelece critérios.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE.

PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2022, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 296.673,22 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 190.676,92 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 265.314,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a redação do artigo 234 da Lei Municipal nº 1.790, de 26 de março de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Constantina.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Constantina.