Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2021, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a redação do § 1º do art. 1º, acrescenta inciso III ao § 3º do art. 1º e altera o inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 3.297/2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. - - |
Aprovado |