Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |