1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 135
|
PROJETO DE LEI Nº 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2021.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 136
|
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 137
|
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
