Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 317.789,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), aponta recursos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de 24/07/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.” - - |
Não há resultado |