Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2020
Processo: 041/2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Implanta no Município de Constantina o Programa de Prevenção e Combate à Dengue, e dá outras providências. - |
Não há resultado |