Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede incentivo para permanência de indústria no município de Constantina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 12/2019 Senhor Presidente: A Vereadora ELZA ZATTI da Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS no município de Constantina.

INDICAÇÃO Nº 13/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Poder Executivo organize projeto de revitalização da Praça Getulio Vargas através de Parceria Público Privada”

INDICAÇÃO Nº 14/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Poder Executivo transforme em mão única a Rua Monteiro Lobato, da Esquina da Rua Bento Rodrigues de Almeida até a Esquina da Rua Angelo Tesser – sentido a descer”

INDICAÇÃO Nº 15/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo crie programa de incentivo para empresa de Tele Entulho que queira se instalar no município”.

INDICAÇÃO Nº 16/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo crie um programa de incentivo para empresa que queira colocar transporte urbano do Bairro São Roque até a Fábrica de Calçados junto ao trevo de acesso do município, passando pelo centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 17/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo organize audiência pública para rever e reorganizar o Código de Postura do Município”.

INDICAÇÃO Nº 18/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “ Que o município de Constantina crie “Programa de apoio aos desempregados do município”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 028, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera os incisos do art. 7º da Lei Municipal 2.285, de 11 de setembro de 2006, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Constantina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029, DE 29 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a expansão do perímetro Urbano do Município de Constantina/RS, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 08/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico providencie a conclusão das obras do campo de futebol do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 09/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico providencie, na reforma do Centro Cultura, uma área coberta entre o passeio e o saguão de entrada para abrigoem dias de chuva.

INDICAÇÃO Nº 10/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico crie uma política de incentivos para lotes urbanos, desocupados, que possam vir a ser utilizados como estacionamento para veículos.

INDICAÇÃO Nº 11/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal acrescente o item IV no artigo 1º da Lei Municipal 3.555, de 28 de março de 2019: IV – Auxílio Hospedagem: destinado a auxiliar pessoas que permanecem hospedadas em hotéis, albergues ou pousadas, acompanhando familiares hospitalizados.

INDICAÇÃO Nº 12/2019 Senhor Presidente: A Vereadora ELZA ZATTI da Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS no município de Constantina.