Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”. - INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”. |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: SONIA TERESA CAMARA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 03/2016
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”. - INDICAÇÃO Nº 03/2016
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”. |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: VILSON MENEGAZZO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE
“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES: - INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE
“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES: |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”. - INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”. |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. - PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. - PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |