1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: VILSON MENEGAZZO
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INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: VILSON MENEGAZZO
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INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE
“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES:
Obs.: INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE
“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES:
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: SONIA TERESA CAMARA LIMA
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INDICAÇÃO Nº 03/2016
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 03/2016
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
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INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”.
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Matéria não votada
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