SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.789, de 26 de março de 2002 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASCAR/EMATER.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 31/01/2002.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A LEILOAR BENS PÚBLICOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 25 de fevereiro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, APONTA RECURSOS, INCLUI NA LDO – 2002 E NO PLANO PLURIANUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 14 de fevereiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 14 de fevereiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 11 de janeiro de 2002 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 11 de janeiro de 2002 Ementa: “ALTERA O PARÁGRAFO 5.º DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.664/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 28 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 28 de dezembro de 2001 Ementa: “INCLUI § 4º AO ART. 22 E ATIVIDADE DE PSICÓLOGA NA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 28 de dezembro de 2001 Ementa: “INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 19 de dezembro de 2001 Ementa: “REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 1523/97, DE 23MAIO97 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 18 de dezembro de 2001 Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DOS CONCURSOS PARA INGRESSO DE SERVIDORES NOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.764, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.762, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 26 de novembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 26 de novembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 26 de novembro de 2001 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 26 de novembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 26 de novembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 26 de novembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSTATNINA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 30 de outubro de 2001 Ementa: “FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.845, de 14 de janeiro de 2011
Lei nº 1.751, de 15 de outubro de 2001 Ementa: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.750, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM(A) PROFESSOR(A) PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS.." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM ZELADOR PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AGROPECUÁRIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.747, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.745, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUNDEC, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE PSICÓLOGA FIXADO PELA LEI MUNICIPAL 1.690/01.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE RONDINHA, PONTÃO, NOVO XINGÚ E SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.739, de 24 de setembro de 2001 Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.738, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1214/91 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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