Lei nº 2.572, de 18 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2572
Ano
2009
Data
18/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA INCISOS I E II E § 3° DO ART. 4º. DA LEI
MUNICIPAL N°. 1.904/2003, QUE INSTITUI O SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
MUNICIPAL N°. 1.904/2003, QUE INSTITUI O SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
Indexação
ALTERA LEI 1904/03
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.904, de 04 de abril de 2003
Anexos Norma Jurídica