Lei nº 1.958, de 03 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1958
Ano
2003
Data
03/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.979, de 09 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica