Lei nº 1.958, de 03 de outubro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1958

Ano

2003

Data

03/10/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/10/2003

Veículo de Publicação

mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

363_texto_integral.pdf

Ementa

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.979, de 09 de dezembro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI