Lei nº 4.494, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4494
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
03/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica