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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

89

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

118

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Riboli Bratz (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 16:06:06
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.494, de 03 de setembro de 2025
    OpenAPI