Lei nº 2.916, de 09 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2916
Ano
2011
Data
09/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ACRESCENTA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO
ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA
PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.887/2011, QUE INSTITUI O
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA”.
ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA
PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.887/2011, QUE INSTITUI O
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA”.
Indexação
ALTERA LEI 1904/03
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.904, de 04 de abril de 2003
Anexos Norma Jurídica