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Projeto de Lei n° 082/2013 - Suplementação no valor de R$ 100.000,00

Projeto de Lei n° 083/2013 - Suplementação no valor de R$ 71.300,00

Projeto de Lei n° 084/2013 - Suplementação no valor de R$ 491.060,04

Projeto de Lei n° 085/2013 - Suplementação no valor de R$ 757.400,00

Projeto de Lei n° 086/2013 - Cria o COMDIM

Projeto de Lei n° 087/2013 - Concessão de uso de bem imóvel

PROJETO DE LEI N° 088/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D

PROJETO DE LEI Nº 089/2013 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTA

PROJETO DE LEI Nº 090/2013 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PROJETO DE LEI Nº. 091/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BE

PROJETO DE LEI N° 092/2013 - “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752,

PROJETO DE LEI N° 093/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP.

PROJETO DE LEI Nº 095/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&

PROJETO DE LEI N° 096/2013 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 597.000,00 E A

PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.

PROJETO DE LEI N° 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE LEI N° 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O S

PROJETO DE LEI N° 101/2013 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478

PROJETO DE LEI N° 102/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS DE ORÇAMEN

PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁR

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução 02/2013 - Sessão Solene Homenagem CTG

Projeto de Resolução 03/2013 - Associação Ascapro

Projeto de Resolução 04/2013 - Sessão Solene Homenagem Cotrisal

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO PIPA - SETOR DE PESSOAL - SECRETARIA DA FAZENDA

Pedido de Informação 01/2013 - DÍVIDA CONSIM - ALMIR VILLA

Pedido de Informação 03/2013 - Transporte Escolar

Pedido de Informação 04/2013 - atestados médicos

Pedido de Informação 03/2013 - Transporte Escolar

Requerimento de Convocação - 06/2013 - Representante da Assistência Social

Requerimento nº 07 Homenagem aos Advogados

Pedido de Informação 05/2013 - Transporte Escolar - Rotas - Dias letivos

Pedido de Informação 06/2013 - Secretaria de Obras

Pedido de Informação 07/2013 - Horas-Máquina e Programa Primeiros Passos

Pedido de Informação 07/2013 - Cobrança de Horas Máquina

Pedido de Informação 08/2013 - Exames Consin