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Resultados
IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO 20/2013 - Melhorias Equipamento Secretaria Agricultura

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Texto Original
IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO 21/2013 - Posto de Saúde x Capela Mortuária - LInha Barra Curta

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Texto Original
IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO 22/2013 - Instalação de Indústria Bairro São Roque - Valdir

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Texto Original
IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO 23/2013 - Acostamento Entrada da Cidade - Irena

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  IRENA VANTZING GERALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
Texto Original
IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO 24/2013 - CURSO DE BRIGADISTA - EDEMAR

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  EDEMAR MUNERON
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
Texto Original
IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 025/2013 - PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA COLABORADORES

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  IRENA VANTZING GERALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2013
Texto Original
IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 025/2013 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LOTEAMENTO VIDA NOVA

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2013
Texto Original
IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO N 27/2013 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  MARCIO SARETO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
Texto Original
MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio 02-2013 - Moção Repúdio a PEC 37

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2013
20 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOção de Apoio nº 04.2013 - Filantropia EMATER - ftn - Ari -

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOção de Apoio nº 05.2013 - Plano Nacional de Educação Meta 4

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  ALMIR VILLA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Texto Original
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo 01/2013 - Rejeita Parcialmente o veto ao PLL 07/2013

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   aguarda votação
Texto Original
PLL 1/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:  ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE - PRESIDENTE
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.138, de 22 de janeiro de 2013

PLL 2/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:  ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE - PRESIDENTE
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2013
Última Ação:   PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.139, de 22 de janeiro de 2013

PLL 3/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR

Apresentação: 23 de Janeiro de 2013
Autor:  ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE - PRESIDENTE
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2013
Última Ação:   para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.140, de 28 de janeiro de 2013

PLL 4/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL 04/2013 - Contratação Emergencial Secretário Geral

Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.173, de 03 de maio de 2013

PLL 5/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 05/2013 - obrigatoriedade de execução do hino do município

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.194, de 19 de julho de 2013

PLL 6/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL 06-2013 - define como prioritário os doadores de sangue

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.205, de 06 de setembro de 2013

PLL 7/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 07/2013 - Altera Lei 3.043 que trata do Controle Interno

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Texto Original
PLL 8/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 08/2013 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI MU

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.263, de 17 de março de 2014

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivada na pasta 01/2013
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.127, de 14 de janeiro de 2013

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.131, de 22 de janeiro de 2013

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivada na pasta 01/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.128, de 14 de janeiro de 2013

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 004/2013 - Contratações emergenciais - servidores - saúde

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.132, de 22 de janeiro de 2013

PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 005/2013 - Convênio CIEE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   arquivada na pasta 01/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.129, de 14 de janeiro de 2013

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 006/2013 - Convênio PRADEM

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   arquivada na pasta 01/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.130, de 14 de janeiro de 2013

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 007/2013 - Permuta entre municípios - Novo Xingu

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.133, de 22 de janeiro de 2013

PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 008/2013 - Permuta entre municípios - Engenho Velho

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.134, de 22 de janeiro de 2013

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 009/2013 - Crédito especial

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.135, de 22 de janeiro de 2013

PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 010/2013 - Vencimento servidores 2013

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.136, de 22 de janeiro de 2013

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 010/2013 - Alteração piso magistério - 2013

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.137, de 22 de janeiro de 2013

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 012/2013 - Abertura de crédito especial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.142, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 013/2013 - Abertura de crédito especial e inclui no PPA e LDO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.143, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 014/2013 - Suplementação de verbas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.144, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 015/2013 - Contratações emergenciais - servidores - obras e assist.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.145, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 016/2013 - CONISA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   parecer favorável da comissão - ao plenário
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.141, de 08 de fevereiro de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 017/2013 - Contratação emergencial educação - saúde

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.146, de 11 de março de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 018/2013 - CRÉDITO R$ 269.115,72

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.147, de 11 de março de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - CRÉDITO R$ 11.228,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.148, de 11 de março de 2013

PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 020/2013 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.542,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.149, de 11 de março de 2013

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 021/2013 - CRÉDITO - R$ 240.500,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.150, de 11 de março de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 022/2013 - ALTERA LEI 3.128

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.151, de 11 de março de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - EDUCAÇÃO

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.152, de 11 de março de 2013

PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 024/2013 - CEDÊNCIA APAE

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.153, de 11 de março de 2013

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 025/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - CONTADOR

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.154, de 11 de março de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 026/2013 - CRÉDITO R$ 400.000,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.155, de 11 de março de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 027/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 16.078,27

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.156, de 22 de março de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 028/2013 - Suplementação no valor de R$ 28.008,00

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.157, de 22 de março de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 029/2013 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.427,00

Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.158, de 22 de março de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 030/2013 - Altera art. 2° da Lei Municipal n° 3.091, de 31 de julho de 2012

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.162, de 05 de abril de 2013