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Resultados
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 047/2013 - Convênio AHCROS

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.178, de 07 de junho de 2013

PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 048/2013 - Altera Art. 3º da Lei nº 1.479 -1995

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.176, de 17 de maio de 2013

PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 049/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.179, de 07 de junho de 2013

PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 050/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.180, de 07 de junho de 2013

PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 051/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.181, de 07 de junho de 2013

PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 052/2013 - Terceiro Turno

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.177, de 29 de maio de 2013

PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 053/2013 - Suplementação

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.183, de 21 de junho de 2013

PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 054/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL - ENFERMEIRO E MÉDICO

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.184, de 21 de junho de 2013

PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 055/2013 - DOAÇÃO TERRENO PROMOTORIA

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.188, de 05 de julho de 2013

PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 056/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.182, de 07 de junho de 2013

PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 057/2013 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - AMBULÂNCIA

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.185, de 21 de junho de 2013

PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 - CONCESSÃO DE AUXÍLO AO CONDESC

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.189, de 05 de julho de 2013

PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 059/2013 - Implantação do Programa Nota Premiada

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2013
27 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.186, de 28 de junho de 2013

PLO 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 060/2013 - Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2013
27 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.187, de 28 de junho de 2013

PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 061/2013 - Dívida ativa - Incentivo

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.190, de 19 de julho de 2013

PLO 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 62/2013 - Plano Plurianual

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.202, de 23 de agosto de 2013

PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 063/2013 - Contratação Emergencial - Motorista

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.191, de 19 de julho de 2013

PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 064/2013 - Crédito especial no valor de R$ 89.393,52

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.192, de 19 de julho de 2013

PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 065/2013 - Auxílio GAPC - Grupo de Apoio a Polícia Civil

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.195, de 12 de agosto de 2013

PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 066/2013 - Alíquota RPPS

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.196, de 12 de agosto de 2013

PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 067-2013 - Altera inciso II do art. 5° da Lei 3.177/2013

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.193, de 19 de julho de 2013

PLO 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 069/2013 - Crédito especial no valor de R$ 100.000,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.197, de 12 de agosto de 2013

PLO 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 070/2013 - Crédito especial no valor de R$ 245.850,00,

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.198, de 12 de agosto de 2013

PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 071/2013 - Crédito especial no valor de R$ 243.750,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.199, de 12 de agosto de 2013

PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 072/2013 - Crédito especial no valor de R$ 158.000,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.203, de 23 de agosto de 2013

PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 073/2013 - Suplementação no valor de R$ R$ 301.000,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.200, de 12 de agosto de 2013

PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 074/2013 - Crédito especial no valor de R$ 150.000,00

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.204, de 06 de setembro de 2013

PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 075/2013 - Rescisão de contrato e restituição de valores

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.201, de 23 de agosto de 2013

PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 076/2013 - Suplementação no valor de R$ 292.500,00

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.207, de 23 de setembro de 2013

PLO 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 077/2013 - Repasses valores mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.208, de 23 de setembro de 2013

PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 078/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.209, de 11 de outubro de 2013

PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 079/2013 - Crédito especial - Semana Farroupilha R$ 16.000,00

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.206, de 13 de setembro de 2013

PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 080/2013 - Subvenção Social, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.210, de 11 de outubro de 2013

PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 081-2013 - Cemitério - alteração da lei n° 1.225-91 e lei n° 2.439-08

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2013

PLO 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 082/2013 - Suplementação no valor de R$ 100.000,00

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.212, de 11 de outubro de 2013

PLO 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 083/2013 - Suplementação no valor de R$ 71.300,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.213, de 11 de outubro de 2013

PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 084/2013 - Suplementação no valor de R$ 491.060,04

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.215, de 07 de novembro de 2013

PLO 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 085/2013 - Suplementação no valor de R$ 757.400,00

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.214, de 25 de outubro de 2013

PLO 86/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 086/2013 - Cria o COMDIM

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.216, de 22 de novembro de 2013

PLO 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 087/2013 - Concessão de uso de bem imóvel

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.223, de 26 de dezembro de 2013

PLO 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 088/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.217, de 06 de dezembro de 2013

PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 089/2013 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTA

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.224, de 26 de dezembro de 2013

PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 090/2013 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Janeiro de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.234, de 10 de janeiro de 2014

PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 091/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BE

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.225, de 26 de dezembro de 2013

PLO 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 092/2013 - “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752,

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.226, de 26 de dezembro de 2013

PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 093/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.227, de 26 de dezembro de 2013

PLO 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.228, de 26 de dezembro de 2013

PLO 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 095/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.229, de 26 de dezembro de 2013

PLO 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 096/2013 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 597.000,00 E A

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.218, de 06 de dezembro de 2013

PLO 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.230, de 26 de dezembro de 2013