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PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº 087, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 199 DA LEI MUNICIPAL N° 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA.

PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI Nº. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Projeto de Resolução n° 01/2022 de 25 de abril de 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA.”

Projeto de Resolução n° 02/2022 de 20 de maio de 2022. “Altera o inciso II do Art. 17 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Constantina”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, através da assistência social, envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. RELATIVAMENTE AO PROGRAMA AUXILIO BRASIL: 1.1) Quantas pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família no município de Constantina – RS, no ano de 2020 e 2021. 1.2) Quantas pessoas serão beneficiadas pelo programa Auxilio Brasil no município de Constantina no ano de 2022; 1.3) Quais são os critérios para recebimento do benefício Auxilio Brasil e onde devem ser feitos os cadastros; 1.4) Qual a média de valores que serão recebidos pelas famílias; 1.5) Existe fila de espera de pessoas que teriam direito ao Auxilio Brasil?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2022 O Vereador Angelo Guaresi, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Constantina a a seguinte proposição :Requerimento de Pedido de Informação ao Executivo EMENTA Solicita informações sobre os setores empresariais que sofreram maior crescimento de endividamento perante o Município de Constantina durante a vigência das restrições de funcionamento impostas pelo COVID-19.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. RELATIVAMENTE A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA: 1.1) Quantas folhas de brasilit foram retiradas do coberto antigo da escola? 1.2) Foram substituídas as tesouras? Quantas tesouras foram retiradas? 1.3) Aonde foram depositadas as folhas de brasilit retiradas do coberto antigo da escola? 1.4) Aonde foram depositadas as tesouras de madeiras retiradas do coberto antigo da escola?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1 – Em relação ao fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020, houve sindicância ou abertura de processo administrativo? Em caso positivo, seja enviado as cópias para o Poder Legislativo. 2 – Qual o valor subtraído dos cofres do município no fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020. 3 – Quais as providências adotadas na época dos fatos e em que fase se encontra atualmente. 4 – Se houve indiciamento pela autoridade policial/denúncia pelo Ministério Público, conforme noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017. 5 – Quais as providências adotadas pelo Prefeito Municipal e pela Procuradoria Jurídica do Município, para reaver os valores, constantes no fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Legislativo informe: 1 – Em relação ao fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020, quais as providências adotadas pelo Poder Legislativo na época dos fatos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ, LIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo providencie: 1 – “Solicita os contratos firmados entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e as empresas terceirizadas responsáveis pelas obras realizadas, entre 2021 e 2022, no município de Constantina - RS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O valor total em R$? 1.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros. 2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O valor total em R$? 2.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 3. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL: 4. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS, GASTO COM COMBUSTÍVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, referente ao Contrato nº 128/2021: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os dados e informações necessárias que comprovem a execução da cláusula Primeira do Contrato supracitado, conforme os itens a seguir a. Criação de área para galeria de fotografias; b. Criação de área para galeria de vídeos; c. Criação de área de mapa dos pontos turísticos d. Criação de slide show de imagens na página inicial; e. Lista de pontos turísticos com informações em cada um deles; e, f. Informações do Departamento Municipal do Turismo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações: 1) Relatório completo e pormenorizado, referente ao IPTU de Constantina separado por bairro dos últimos três anos (2020-2021-2022), com o seguinte detalhamento: a. Valor devido; b. Valor arrecadado; c. Percentual de inadimplência.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações: 1) Relatório completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, para participação do 32° Congresso COSEMS em Gramado - RS do dia 28/06/2022 a 30/06/2022, dos servidores da Secretaria da Saúde, com o seguinte detalhamento: a. Gastos com hospedagem b. Gasto com o transporte c. Gasto com diárias/ressarcimento das despesas. d. Quantidade de servidores e. Relatório das Atividades desenvolvidas. 2) Relatório completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, nos dias 19 a 21 de julho de 2022 dos servidores da Secretaria da Educação, com o seguinte detalhamento: a. Gastos com hospedagem b. Gasto com o transporte c. Gasto com diárias/ressarcimento das despesas. d. Quantidade de servidores e. Relatório das Atividades desenvolvidas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações: 1) Relatório completo e pormenorizado, referente a distribuição das cestas básicas relativas a estiagem de 2021/2022 a. Valores total recebido; b. Relação dos beneficiários; c. Critérios utilizados para definir os beneficiários.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021 Insere o Art. 80-A a Lei Orgânica Municipal para instituir o Programa de Metas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 01/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie a colocação de 3 a 4m³ de areia na quadra de vôlei de praia localizada na Praça Getúlio Vargas.

INDICAÇÃO N.º 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA DE TRANSFERÊNCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº 03/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Secretaria de Assistência Social, providencie uma CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA com a doação recolhimento de alimentos para doação para famílias carentes.

INDICAÇÃO N.º 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO”.

INDICAÇÃO N.º 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 06/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDERVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim.

INDICAÇÃO Nº 07/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a instalação de paradas de ônibus nas seguintes escolas: 1) Escola Santa Júlia; 2) Escola Amandio Araújo; 3) Escola Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº 08/2021 Senhor Presidente: O Vereador MARCOS ANTONIO XAVIER - Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados: 1) Praça Getúlio Vargas; 2) Terminal Rodoviário Municipal.

INDICAÇÃO Nº 09/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie juntamente com a secretária da saúde a vacinação dos professores das redes Estaduais e também municipais em relação a pandemia Covid- 19.