Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

41

Data de Apresentação

26/03/2020

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 422.000,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e dois mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 47/2020, Data Protocolo: 26/03/2020 - Horário: 15:16:47

    Norma Jurídica Relacionada