Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE para transferência de recursos financeiros de custeio, proveniente de emenda parlamentar, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada