3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA PARA “PROGRAMA MOCHILA CHEIA”.