{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.542, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA \u201cPROGRAMA MOCHILA CHEIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}