Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2026 de 07 de abril de 2026.
Institui o “Dia Municipal de Recolhimento de Móveis e Eletrodomésticos Inservíveis” no Município de Constantina e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação