Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 05/2016
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB - - INDICAÇÃO Nº 05/2016
SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB/PMDB: QUE O EXECUTIVO IMPLEMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A POLITICA NACIONAL DE PRATICAS INTEGRANTES COMPLEMENTARES |
Aprovado INDICAÇÃO 05/2016. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: GERRI SAWARIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DE 14/03/2016 – DO LEGISLATIVO
“ALTERA A LEI 1.790/2002, PARA - - PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DE 14/03/2016 – DO LEGISLATIVO
“ALTERA A LEI 1.790/2002, PARA |
Aprovado Lei Municipal nº 3.500/2016 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 026/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA - - PROJETO DE LEI Nº. 026/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA
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Aprovado lei Municipal nº 3.499/2016 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 025/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - PROJETO DE LEI Nº. 025/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Aprovado Lei Municipal nº 3.498/2016 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 023/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVER - - PROJETO DE LEI Nº 023/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVER
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Aprovado Lei Municipal nº 3.497/2016 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CONSTA - - PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CONSTA
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Aprovado Lei Municipal nº 3.496/2016 |