1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 090/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 090/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDEN
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDEN
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 097/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 097/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 098/2015 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTAN
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 098/2015 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTAN
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 103/2015 - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 103/2015 - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICENÇ
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICENÇ
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 35 de 2015
Autor: VOLMIR MARTINELLI
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INDICAÇÃO Nº 35/2015
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR VOLMIR MARTINELLI DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS
Obs.: INDICAÇÃO Nº 35/2015
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR VOLMIR MARTINELLI DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS
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Matéria não votada
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