Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2015 - 18:00
Encerramento: 21/09/2015 - 20:00



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Audio: n/a



Mesa Diretora
Presidente: GERRI SAWARIS / PT
Vice-Presidente: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
1º Secretário: ALMIR VILLA / PP
2º Secretário: EDEMAR MUNERON / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
DORVALINO CAZAROTTO / PPB
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
MARCIO SARETO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 069/2015 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, COM ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 069/2015 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, COM ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2015
Autor: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 6 de 2015
Autor: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2015 CTG TAQUARUÇU - SEMANA FARROUPILHA


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2015 CTG TAQUARUÇU - SEMANA FARROUPILHA
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2015
Autor: DORVALINO CAZAROTTO
INDICAÇÃO Nº 14/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS


Obs.: INDICAÇÃO Nº 14/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2015
Autor: DORVALINO CAZAROTTO
INDICAÇÃO Nº 15/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS


Obs.: INDICAÇÃO Nº 15/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 067/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA D, DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 067/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA D, DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 069/2015 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, COM ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 069/2015 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, COM ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 14 de 2015
Autor: DORVALINO CAZAROTTO
INDICAÇÃO Nº 14/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS


Obs.: INDICAÇÃO Nº 14/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 15 de 2015
Autor: DORVALINO CAZAROTTO
INDICAÇÃO Nº 15/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS


Obs.: INDICAÇÃO Nº 15/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS
Matéria não votada