Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 18:00
Encerramento: 15/06/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
Vice-Presidente: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
1º Secretário: ALMIR VILLA / PP
2º Secretário: EDEMAR MUNERON / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇ


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇ
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 048/2015 - ACRESCENTA A SEÇÃO VII AO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 048/2015 - ACRESCENTA A SEÇÃO VII AO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 049/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 049/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 050/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 050/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 053/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 053/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: GERRI SAWARIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: GERRI SAWARIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 2 de 2015
Autor: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEUS


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEUS
Matéria não votada
11 - Pedido de Informação nº 3 de 2015
Autor: GERRI SAWARIS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2015: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: • SE A P


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2015: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: • SE A P
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor: GERRI SAWARIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2
Aprovado

Obs.: Decreto Legislativo nº 01/2015.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: GERRI SAWARIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20
Aprovado

Obs.: Decreto Legislativo nº 02/2015.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: GERRI SAWARIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20
Aprovado

Obs.: Decreto Legislativo nº 03/2015.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40
Aprovado

Obs.: Lei Municipal nº 3.407/2015.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Aprovado

Obs.: Lei Municipal nº 3.408/2015.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado

Obs.: Lei Municipal nº 3.409/2015.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 047/2015 - AUTORIZA MEDIDAS VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POPULARES E


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 047/2015 - AUTORIZA MEDIDAS VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POPULARES E
Aprovado

Obs.: Lei Municipal nº 3.410/2015.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA
Aprovado

Obs.: Lei Municipal nº 3.411/2015.