1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 - DISPÕE SOBRE DESCONTO E PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PRO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 - DISPÕE SOBRE DESCONTO E PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PRO
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Aprovado
Obs.: com a emenda 01 - Lei Municipal nº 3.367/2015
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº 3.368/2015
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº 3.369/2015
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº 3.370/2015
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº 3.371/2015
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº 3.372/2015
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2015
Autor: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
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PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
OBRIGA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO –
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
OBRIGA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO –
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Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº 3.373/2015
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