Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2014 - 18:20
Encerramento: 07/07/2014 - 20h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LIRIO RIGON / PP
Vice-Presidente: LINDOMAR DURANTI / PMDB
1º Secretário: MARCIO SARETO / PT
2º Secretário: EDEMAR MUNERON / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT
RENATO SABADINI / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 065/2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CO


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 065/2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 066/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTU


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 066/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTU
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 067/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HO


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 067/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 068/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 068/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 069/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 069/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 070/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 070/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 072/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N° 072/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 073/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS,


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 073/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS,
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT
RENATO SABADINI / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 054/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 054/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.301/2014
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 057/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206, ART. 207 E ART. 212, E, REVOGA PARÁGRAFO Ú


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 057/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206, ART. 207 E ART. 212, E, REVOGA PARÁGRAFO Ú
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.302/2014
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 058/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E § 2º DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/20


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 058/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E § 2º DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/20
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.303/2014
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 068/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 068/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.304/2014